Flávia Queiroz Maciel | Minhas publicações no JusBrasil

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Flávia Queiroz Maciel

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Flávia Queiroz Maciel

Notícia · há 5 anos

Confira os direitos e deveres do consumidor ao desistir de um imóvel

O consumidor que compra um imóvel na planta deve tomar cuidados caso resolva desistir da aquisição. Segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi), no ano passado, 16% das...

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Notícia · há 5 anos

Satisfação de consumidor com distribuidoras de energia tem pior índice em 12 anos

Brasília, 21 - A satisfação dos consumidores residenciais com os serviços prestados pelas distribuidoras de energia registrou seu pior índice dos últimos 12 anos. Os dados divulgados nesta...

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Notícia · há 5 anos

Oi diz que mantém serviços; cliente não pode ser afetado, afirmam advogados

A operadora de telefonia Oi afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes não serão afetados. Mais cedo, a empresa anunciou uma dívida de R$ 65,4 bilhões...

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Notícia · há 5 anos

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado

Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos...

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Notícia · há 5 anos

Saiba qual é o prazo para prescrição de dívidas e o que fazer caso seu nome não saia do cadastro de inadimplentes

Terceira matéria da série sobre Finanças Pessoais do Idec fala sobre uma das principais preocupações de quem está endividado: ficar com o nome sujo na praça! Todas as dívidas têm um determinado prazo...

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Notícia · há 5 anos

Idec alerta consumidor a ficar atento à cobrança de taxas em financiamento de veículos

Banco Central proibiu cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito; na prática instituições cobram com diversos nomes O aquecimento do mercado automobilístico, com a facilidade de contratar...

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Notícia · há 5 anos

Regras Trabalhistas e Previdenciárias para o empregado "Médico Plantonista"

QUESTÃO: Dúvidas de como tratar questões trabalhistas para os empregados "Médicos plantonistas". RESPOSTA Não há uma previsão legal expressa, que caracterize o médico como "plantonista". Em princípio...

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Notícia · há 5 anos

Direito do Trabalho na Construção Civil

Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a...

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Notícia · há 5 anos

Quais os direitos trabalhistas dos médicos

Para que seja dada uma resposta mais concreta, inicialmente devem ser analisadas as formas e condições de trabalho realizadas pelos médicos e não necessariamente sua forma de contratação, isto...

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Notícia · há 5 anos

Vídeo com Dica - Direito do consumidor - Cartão de Crédito

Link com dica Jurídica sobre direito do consumidor, abordando o tema de cartão de crédito: http://www.youtube.com/embed/m3gAkFxzP4g...

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Av. Ernani Amaral Peixoto, n 55, sala 1002 - Niterói (RJ) - 24020070

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